PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2020 10 DE FEVEREIRO DE 2020 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de novembro de 2019; Presta ...

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 255 de janeiro d 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o repasse de Recursos Financeiros referentes à Subvenção Social concedida ao Hospital São Vicente de Paulo”. Apresentação do Projeto de Lei nº 256 de 21 de janeiro de 2020 ...

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação da Emenda nº 01 de ao Projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019. Leitura do Parecer, discussão e votação do projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019 que “Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas de iden ...

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 Leitura das correspondências recebidas: Ofício 18066/2019-Processo n.:1047/11 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Exercício 2017; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, do Setor de Administração referente ao mês de ...

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 252 de 31 de outubro de 2019 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais-REFIS e dá outras providências”. ...

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 237 de 09 de maio de 2019 que “Cria do fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019 que “Es ...

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: 1. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 247 de 18 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providências. 2. Leitura de parecer discu ...

Nossa querida Ilicínea completa neste dia 12 de dezembro 65 anos de emancipação político-administrativa. Foram anos de muita luta e sacrifícios de muitos, na formação e transformação de nossa cidade. Ilicínea é ainda adolescente e já tem momentos e movimentos de cidade adulta (grande). Tudo aqui acontece, por isso se torna tão atraente e até mesm ...

A Lei n°12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes ...

De acordo com o artigo 14 do Regimento Interno desta Casa, as eleições para presidente serão realizadas a cada dois anos. Assim, em conformidade com o artigo n° 16 do mesmo Regimento, é necessário o protocolo das chapas na secretária desta Casa Legislativa. Desta forma no dia 22/11/2018 foi realizado o Registro da Chapa 1, e no dia 28/11/2018 f ...