PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2026 06 de Abril de 2026 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA –SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas do Cento Educacional Monsenhor Francisco referente ao mês de fevereiro de 2026. Prestação de contas da APAE de Ilicínea referente ao mês de fevereiro de 2026 Leitura das proposições recebidas: Projeto de Lei n° 728 de 30 de março de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n° 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n°2561 de 30 de Dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Projeto de Lei n° 729 de 30 de março de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n° 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n° 2561 de 30 de Dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Projeto de Lei n° 730 de 30 de março de 2026, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Motociclistas de Ilicínea-M.I. e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 731 de 30 de março de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n° 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n° 2561 de 30 de Dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Indicação nº 028 de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere ao setor competente a realização de reparo urgente em um buraco existente na Rua do comércio, precisamente na esquina próxima à antiga creche, no acesso ao Parque Aquático Prefeito João Alvarenga de Oliveira. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA • Leitura do parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n°718 de 10 de março de 2026, que “ Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n°2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n°2561 de 30 de Dezembro de 2025 e cria crédito especial”. • Leitura do parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n°724 de 16 de março de 2026, que “ Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n°2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n°2561 de 30 de Dezembro de 2025 e cria crédito especial”. • Requerimento n°26, de 01 de abril de 2026 de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, “informações claras acerca do pagamento de insalubridade às merendeiras e aos auxiliares de serviços gerais. • Requerimento n°27, de 01 de abril de 2026 de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva, “requerer informações e providências em relação à atual situação estrutural e operacional do Campo de Futebol José Felizale, importante espaço esportivo utilizado pela comunidade e palco das competições municipais. • Requerimento n°28, de 01 de abril de 2026 de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva, “requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca do cronograma previsto para a realização dos serviços de raspagem de terreiros de café e manutenção das chegadas de acesso às propriedades rurais do município.