PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2026 09 de outubro de 2026 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA –SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente as pastas de educação, saúde, administração, assistência social e extra do mês de Julho de 2026. Prestação de Contas da Vila Vicentina de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2026.Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2026.Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco referente aos meses de agosto e setembro de 2026. Leitura das proposições recebidas: Projeto de Lei nº:770 de 02 de Outubro de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que, “ Institui a Lei Rafaela Drumond, que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio moral nos órgãos da Administração Pública no Município de Ilicínea e dá outras providências”. Indicação nº 089 de 07 de Outubro de 2026, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro, “sugere, que sejam realizados estudos e, posteriormente, providenciada a instalação de uma cobertura na entrada do Centro Educacional Luriane Ribeiro, estendendo-se até o portão de acesso à instituição. Indicação nº 090 de 07 de Outubro de 2026, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “sugere, por meio do setor competente, que seja estudada e implementada a instalação de pontos apropriados para acondicionamento temporário de resíduos sólidos, em locais estratégicos do Município de Ilicínea, especialmente em avenidas, praças, áreas comerciais e locais de grande circulação de pessoas. Indicação nº 091 de 08 de Outubro de 2026, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “sugere, que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma quadra esportiva no Bairro Bela Vista, destinada ao lazer, à prática de esportiva e à convivência dos moradores, especialmente das crianças e adolescentes. Indicação nº 092 de 07 de Outubro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, por meio do setor competente, que sejam instalados bancos em pontos estratégicos, preferencialmente sob as árvores existentes no entorno da Lagoinha, localizada no Parque Aquático Prefeito João Alvarenga de Oliveira. Indicação nº 093 de 07 de Outubro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, por meio do setor competente, que sejam adotados as providências necessárias para a construção de redutor de velocidade na Avenida da Felicidade Vilela, ao lado do CRAS. Indicação nº 094 de 08 de Outubro de 2026, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro “sugere, a instalação de novas lixeiras na Praça 7 de Setembro, especialmente nos locais onde anteriormente existiam esses equipamentos e atualmente permanecem apenas suas estruturas de sustentação. Indicação nº 095 de 08 de Outubro de 2026, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro, “sugere, a realização de melhorias e manutenção no calçamento da Avenida José Orlando Mendes, localizada no Bairro Bela Vista. Indicação nº 096 de 09 de Outubro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, avaliação no âmbito da Administração Pública Municipal, as providências administrativas necessárias à prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n°01/2024, observados os requisitos legais. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 011 de 24 de agosto de 2026 de autoria do Vereadora Fabiana de Paula Teodoro “ homenageia as entidades Sicredi, Sicoob, Cocatrel, Capebe, Sindicato, Coopapi, que organizaram o Dia C- DIA DE COOPERAR”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n° 749 de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que “Dispõe sobre a regulamentação da quantidade mínima de banheiros químicos em eventos privados realizados no Centro de Eventos e em áreas públicas no Município de Ilicínea, e dá outras providências”. Requerimento n° 62, de 07 de outubro de 2026 de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro, “informações quanto à instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade. Requerimento n° 63, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “ informações detalhadas acerca da quantidade de exames e procedimentos realizados pela rede municipal de saúde, conforme relação constante na tabela anexa, referentes aos períodos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2026, com dados apresentados de forma separada por ano e detalhados mês a mês. Requerimento n° 64, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “ informações solicitando providências urgentes e concretas em relação ao esgoto a céu aberto existente no Bairro Monsenhor Francisco Figueiredo. Requerimento n° 65, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “ informações sobre o assoreamento da lagoa localizada no Parque Aquático Prefeito João Alvarenga, responsabilidades pela manutenção e providências para prevenção de prejuízos ao Município.