PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2026 21 de setembro de 2026 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA –SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas; Leitura das correspondências recebidas: Prestação da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2026.Leitura das proposições recebidas: Projeto de Lei nº:763 de 28 de Agosto de 2026, de autoria do Executivo Municipal que, “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o exercício financeiro de 2027”. Indicação nº 081 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, “sugere o mapeamento e a catalogação das estradas rurais do Município de Ilicínea. Indicação nº 082 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, “sugere a criação do cargo de Arquiteto Urbanista no quadro de servidores da Prefeitura de Ilicínea. Indicação nº 083 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, “sugere a implantação de faixas de travessia, passagens elevadas e faixa para caminhada na Avenida José Vilela da Costa. Indicação nº 084 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, a realização de curso de capacitação e atualização em noções básicas de primeiros socorros destinado aos colaboradores das unidades escolares da rede municipal de ensino, preferencialmente com atividades teóricas e práticas e ministrado por profissionais ou entidades habilitadas. Indicação nº 085 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, a realização da limpeza das manilhas de escoamento de água, localizadas na rua de terra do Bairro Bela Vista, próximo à Avenida José Orlando Mendes. Indicação nº 086 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, “sugere, a construção de grade de proteção e aquisição de novos aparelhos para a academia ao ar livre na Avenida José Vilela da Costa. Indicação nº 087 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “sugere, que sejam realizados estudos e, posteriormente, executada a implantação de faixas de travessia de pedestres nos cruzamentos da Avenida 15 de Novembro com as seguintes vias: Rua Mato Grosso, Rua Inelzira Elvira de Carvalho, Rua José Júlio Vilela, Rua João Francisco. Indicação nº 088 de 21 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “sugere, a realização de melhorias na pavimentação da Rua Goiás, devido sua condição atual, que necessita de serviços de manutenção e recuperação. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 012 de 04 de setembro de 2026 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva“ aos cidadãos ilicinenses Celeste Oliveira, Daniel Oliveira (testinha) Vini Carreirinho e PH Montanhini, pela atuação em eventos realizados em Barretos”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n° 759 de 03 de Agosto de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n° 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2026, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n°2561 de 30 de dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n° 760 de 03 de Agosto de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal n° 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2026, Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária-LOA- LEI n°2561 de 30 de dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Requerimento n° 58, de 21 de setembro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues “informações acerca da execução da Emenda Parlamentar Impositiva n°002, de 22 de dezembro de 2025, no valor de 40.000,00, destinada à implantação de uma Unidade Multissensorial no Município de Ilicínea, voltada ao atendimento especializado de crianças neuro divergentes. Requerimento n° 59, de 21 de setembro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues “informações acerca do andamento da execução da Emenda Parlamentar n°001, de 22 de dezembro de 2025, destinada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas- CISLAGOS, para realização de exames clínicos, demais procedimentos e consultas com médicos especializados, no valor de R$26.396,90, conforme objeto e cronograma constantes da respectiva emenda.. Requerimento n° 60, de 21 de setembro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues “informações acerca da Emenda Parlamentar Impositiva n°006, de 22 de dezembro de 2025, no valor de R$10.000,00, destinada à implementação de três passagens elevadas de pedestres, previstas para os seguintes locais: em frente à Casa Lotérica e à Igreja Matriz, ambas na Avenida 15 de Novembro, e em frente ao Posto de Atendimento do Bradesco, na rua Direita. Requerimento n° 61, de 21 de setembro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues “informações sobre a execução da Emenda Parlamentar Impositiva n°004, de 22 de dezembro de 2025, no valor de R$30.000,00, destinada à construção do ponto de táxi localizado na Praça João Lourenço Leite.