PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2025 24 de Fevereiro de 2025 4 ª REUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Ofício n°574/2025 da Companhia de Saneamento Básico Copasa .Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de dezembro de 2024. Prestação de contas da Vila Vicentina de Ilicínea referente a fevereiro de 2025. Prestação de contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente a janeiro de 2025. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei n° 615, de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “Regulamenta o transporte escolar no Município de Ilicínea e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n°616, de 18 de fevereiro de 2025 que “Autoriza o poder executivo do Município de Ilicínea/MG a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências”.Apresentação do Projeto de Lei n°618 de autoria do vereador Alisson Vinicius Silva que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal e farmácia básica do Município de Ilicínea-MG e dá outras providências”. Indicação nº 018 de 14 de Fevereiro de 2025 de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva que “sugere a analise e concessão do adicional de insalubridade para as merendeiras do Município. Indicação n°019 de 19 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que, sugere a colocação de bancos no entorno do Parque Aquático Municipal Prefeito João Alvarenga de Oliveira (Lagoinha Seca). Indicação n°020 de 19 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere a colocação de grama artificial nos brinquedos da Lagoinha e nos brinquedos de todas as praças do Município”.Indicação n°021 de 19 de Fevereiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere a colocação de rede de segurança em cima da quadra do Parque Aquático Prefeito João Alvarenga de Oliveira”.Indicação n°022 de 19 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere a colocação de um letreiro escrito Ilicínea na Serra do Serrote. Indicação n° 023 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima que “sugere instalação de redutores de velocidade(quebra molas) na Avenida José Vilela da Costa e na Rua Tiradentes. Indicação n°025 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima que “sugere a implantação de faixas de travessia, passagens elevadas e faixa para caminhada na Avenida José Vilela da Costa”.Indicação n°026 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva que “ sugere a colocação de placas e sinalização viária dos bairros Monsenhor Francisco Figueiredo e Amadeu Peloso”. Indicação n°028 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria da vereadora Silvely Aparecida Costa da Silva que “sugere uniformes para os funcionários da administração da Prefeitura Municipal de Ilicínea”. Indicação n°30 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “sugere a criação de um fundo de emergência habitacional para as vítimas de fenômenos naturais”.Indicação n°31 de 21 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “ sugere que seja encaminhado relatório pormenorizado sobre a entregas das escrituras regularizadas via REURB, por intermédio da empresa RMS CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 07.830899/0001-19”. Indicação n°32 de 21 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Alisson Vinicius Silva que “ sugere a pavimentação da via denominada “RUA PROJETADA” que liga o Bairro Amadeu Peloso a rua Joaquim Marciano de Carvalho, próximo a Lagoa Seca”. Indicação n°33 de 24 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “ sugere a colocação de ônibus escolar para crianças da creche e pré escolar no período da manhã. Indicação n°34 de 24 de fevereiro de 2025 de autoria dos vereadores Diego Pires Oliveira e Maicon Augusto da Silva que “sugere a colocação de quebra-molas na extensão da Rua Inelzira Elvira Carvalho”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº 05 de 14 de fevereiro de 2025 de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, Fabiana de Paula Teodoro, Maicon Augusto da Silva, Alisson Vinicius Silva, Eberth Ribeiro de Lima, Diego Pires de Oliveira, Edvaldo Belinelli, Silvely Aparecida Costa da Silva e Wagner Francisco da Silva que “requer a viabilização da implantação do Plano de Carreira para os servidores da Prefeitura Municipal de Ilicínea” Requerimento nº 06 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que requer que seja fornecida a relação de alunos que vão em linha de ônibus escolar da zona rural”. Requerimento nº 07 de 21 de fevereiro de 2025 de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, Fabiana de Paula Teodoro, Maicon Augusto da Silva, Alisson Vinicius Silva, Eberth Ribeiro de Lima, Diego Pires de Oliveira, Edvaldo Belinelli, Silvely Aparecida Costa da Silva e Wagner Francisco da Silva que “ requer que seja tomada uma atitude urgente em relação ao serviço de manutenção das estradas rurais no Município de Ilicínea/MG”. Requerimento n° 08 de 19 de fevereiro de 2025 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que “requer informações sobre a situação que se encontra poço semi artesiano furado no Estádio José Felizali”. Requerimento n° 09 de 20 de fevereiro de 2025 de autoria do Vereador Eberth Ribeiro de Lima que “ requer informações sobre a situação do bairro que é a continuação do Jardim Primavera e as propostas de melhoria para sua infraestrutura”. Requerimento n° 10 de 24 de fevereiro de 2025 de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Fabiana de Paula Teodoro que “requer o término dos banheiros , instalados no parque Aquático Prefeito João Alvarenga de Oliveira, para que possam ser usados e um guarda municipal. Requerimento n° 11 de 21 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Edvaldo Belinelli que “requer a forma de como foi feita a cessão do espaço para a colocação de trailer no Parque Aquático. Moção de Aplausos n°001 de 21 de fevereiro de 2025 de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “ homenageia aos atletas que participaram do campeonato de interblocos da cidade de Carmo do Rio Claro, nas modalidades: vôlei de areia, vôley de quadra masculino e feminino, futsal masculino e feminino.