Pauta da 13º Reunião Ordinaria de 14/08/2025

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025
11 de Agosto de 2025
13ªREUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE
Assinatura da lista de presença;
Verificação de quórum;
Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de Junho de 2025, Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de Junho de 2025, Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de Julho de 2025,Prestação de contas da Vila Vicentina referente ao mês de Junho de 2025,Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo refente a subvenção do mês de Abril de 2025, Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo refente a subvenção do mês de Maio de 2025, Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo refente a subvenção do mês de Junho de 2025, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, referente aos meses de Março, Abril e Maio de 2025, pastas Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Extra. . Leitura das proposições recebidas: Apresentação do projeto de Lei n°669 de 02 de Julho de 2025, que “ Autoriza o executivo Municipal a abrir um crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”. Apresentação do projeto de Lei n°671 de 16 de Julho de 2025, que “ Inclui ação no plano plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n°2246 de 30/12/2021, Lei de diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal 2451 de 16/08/2024, e na Lei Orçamentária LOA - Lei n°2466 de 02 de Dezembro de 2024 e cria crédito especial”. Apresentação do projeto de Lei n°672 de 16 de Julho de 2025, que “ Inclui ação no plano plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n°2246 de 30/12/2021, Lei de diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal 2451 de 16/08/2024, e na Lei Orçamentária LOA - Lei n°2466 de 02 de Dezembro de 2024 e cria crédito especial”. Apresentação do projeto de Lei n°673 de 11 de Agosto de 2025, que “ Autoriza o Município de Ilicínea a premiar os vencedores do VII concurso de qualidade de cafés especiais do Município de Ilicínea e dá outras providências”. Indicação n°093, de 11 de agosto de 2025, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que “sugere o aumento da frequência do transporte dos estudantes de cursos técnicos para as cidades de Muzambinho e Machado”. Indicação n°094, de 11 de agosto de 2025, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que “sugere uma nova pintura na Escola Maria Elma Firmino e agradece pela cobertura da quadra”. Indicação n°095, de 11 de agosto de 2025, de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva, que “sugere melhorias na quadra da Praça da Bíblia”. Indicação n°096, de 11 de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Eberth Ribeiro de Lima, que “sugere o acompanhamento do edital para solicitação de recursos junto a Funasa, SAA”. Indicação n°097, de 11 de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Eberth Ribeiro de Lima, que “sugere a limpeza e revitalização do estacionamento da parte de cima do Velório Municipal”.
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA
Requerimento nº 32, de 11 de agosto de 2025, de autoria dos Vereadores Maicon Augusto da Silva e Wagner Francisco da Silva “requerer sinalização de trânsito em toda área urbana do município de Ilicínea-MG”.
Requerimento nº 33, de 11 de agosto de 2025, de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, Diego Pires Oliveira e Wagner Francisco da Silva “requerer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema da rede esgoto do bairro Monsenhor Francisco e também qual a previsão de término do loteamento Morada da Serra”.
Requerimento nº 34, de 11 de agosto de 2025, de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Wagner Francisco da Silva “requerer informações de quando será a inauguração da Quadra José Menali”.
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