PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2025 26 de Maio de 2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Apae de Ilicínea, referente ao mês de abril de 2025.Leitura das proposições recebidas: Apresentação das razões de veto, as Emendas n01 e 02 ao Projeto de Lei n° 616 de 18 de fevereiro de 2025,encaminhadas pelo oficio n°114/2025 do Executivo Municipal . Apresentação das razões de veto, ao projeto de lei n° 632 de 03 de abril de 2025, encaminhadas pelo oficio de n°115 do Executivo Municipal. Apresentação das razões de veto, ao projeto de lei n° 626 de 19 de março de 2025, encaminhadas pelo oficio de n°116 do Executivo Municipal. Apresentação do Projeto de Lei n°659, de 20 de maio de 2025 de autoria do Vereador Eberth Ribeiro de Lima , que “Institui o Programa Municipal de Prevenção a Golpes Bancários e Financeiros, no âmbito do Município de Ilicínea, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 660, de 26 de maio de 2025 de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que “Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas de identificação nos bairros, loteamentos, vias, praças, logradouros públicos, próprios e outros bens públicos de qualquer natureza, estabelece normas de sinalização vertical e horizontal de trânsito, normas para colocação de redutores de velocidade e normas para áreas institucionais, nos Novos Loteamentos no Município de Ilicínea/MG, revoga a Lei n° 2.151 de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 661, de 26 de maio de 2025, que “Institui a concessão de incentivo financeiro municipal à participação em concursos de beleza, visando a promoção da igualdade de oportunidades no município de Ilicínea e dá outras providências”. Indicação n°078, de 21 de maio de 2025, de autoria dos vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Diego Pires de Oliveira que “sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas de aulas das Escolas Municipais que não possuem o aparelho de ar condicionado”. Indicação n°079, de 21 de maio de 2025, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “sugere a manutenção e pintura horizontal de solo- PARE e das faixas de pedestres por toda cidade”. Indicação n°080, de 21 de maio de 2025, de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “sugere a contratação de um profissional na área de logística/engenharia de transporte e trânsito”. Indicação n°081, de 21 de maio de 2025, de autoria dos vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Diego Pires de Oliveira que “sugere a instalação de repelentes elétricos na rede pública municipal de ensino” Indicação n°082, de 21 de maio de 2025, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “sugere a pintura e a instalação de uma rampa de acesso na entrada da Escola Municipal Neiva Maria Mendes”. Indicação n°083, de 26 de maio de 2025, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “sugere uma faixa elevada na entrada da quadra poliesportiva José Taquara e também a melhoria na entrada da mesma.” Indicação n°084, de 26 de maio de 2025, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere a realização de evento de carros antigos e rebaixados”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº 24 de 26 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “requer informações sobre o atendimento de profissionais de psicologia nas escolas municipais de acordo com a Lei Federal n°13.935/2019,se existe esse acompanhamento e como o mesmo é realizado”. Requerimento n°25 de 26 de maio de 2025, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que, “requerer se existe um cronograma ou estudo técnico para implantação de melhorias no trânsito da rua Querubino Moscardine e se existe previsão para implantação de sinalização nos bairros Amadeu Peloso e Monsenhor Francisco’. Requerimento n°26 de 26 de maio de 2025, de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que, “requer informações sobre o REUB, constando o prazo de entrega das escrituras que ainda não foram entregues”. Requerimento n°27 de 26 de maio de 2025, de autoria do Vereador Alisson Vinicius Silva que, “requer informações acerca das atividades e efetivo da Guarda Municipal”.