PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2024 22 DE ABRIL DE 2024 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de Março de 2024. Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, referente ao mês de Abril de 2024. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente ao mês de Janeiro de 2024, pastas Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Extra. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 560 de 15 de abril de 2024 “Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2025 LDO e dá outras providencias. Apresentação do Projeto de Lei nº 561 de 15 de abril de 2024 que “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/2021, Lei Municipal de Diretrizes, LDO para 2024, Lei Municipal 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentaria – Loa –Lei n° 2410 de 15 de Dezembro de 2023 e Cria Crédito Especial”. Apresentação do Projeto de Lei nº 562 de 18 de abril de 2024 de Autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva e Odorico Alves da Silva que “Dispõe sobre a cessão de espaço público para instituição subvencionadas pelo Município”. Indicação nº 18 de 18 de abril de 2024 de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva, que sugere o reajuste da bolsa de auxílio transporte de cursos técnicos e superiores do nosso Município. Indicação nº 19 de 22 de abril de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a compra de Uniformes para as Merendeiras do Município. Indicação nº 20 de 22 de abril de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a disponibilização de uma Máquina para a Raspagem de Terreiros de cafés. Indicação nº 21 de 22 de abril de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a roçagem da estrada da comunidade Vagem do Balsamo, iniciando na entrada do Sítio do Rildo até a chegada do Morro Comprido. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA 2ª (Segunda) Votação da Resolução de n° 339 de 01 de março de 2024, de Autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Carlos Antônio Firmino, que “Insere o § 3º no art. 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilicínea”. Requerimento nº 22 de 18 de abril de 2024 de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva, que solicita informações sobre a tubulação da rede de esgoto dentro do córrego próximo ao cruzamento da Rua Direita com a Rua Guapé. Requerimento nº 23 de 22 de abril de 2024 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que solicitar por meio deste requerimento informações sobre a Licitação da Obra da Construção da Biblioteca Municipal. Requerimento nº 24 de 22 de abril de 2024 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que solicita por meio deste requerimento informações sobre a Licitação da Obra da Quadra da Escola Municipal Professora Neiva Maria Mendes.