PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2023 24 DE FEVEREIRO DE 2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de janeiro de 2023; Prestação de Contas da Vila Vicentina referente ao mês de fevereiro de 2023; Prestação de Contas de Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo referente ao mês de janeiro de 2023; Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 459 de 24 de fevereiro de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente da Câmara Municipal. Apresentação do Projeto de Lei nº 460 de 24 de fevereiro de 2023 que “Inclui Ação do Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2023, Lei Municipal nº 2312 de 26/08/2022 e na Lei Orçamentária –LOA-Lei nº 2330 de 27 de dezembro de 2022 e a Lei 2327 de 20 de agosto de 2022 e Cria Crédito Especial”. Indicação nº 005 de 16 de fevereiro de 2023 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva que pede a viabilidade de reforma dos parquinhos Públicos do Jardim Planalto e Jardim Novo Horizonte e a construção de um novo parquinho nas proximidades do Campo do CENI. Indicação nº 006 de 23 de fevereiro de 2023 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva e Wagner Francisco da Silva que pedem a viabilidade de reforma do telhado e ampliação da cobertura da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino. Indicação nº 007 de 23 de fevereiro de 2023 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva e Wagner Francisco da Silva que pedem a viabilidade de colocação de meio-fio e operação tapa buraco no Jardim Novo Horizonte. Indicação nº 008 de 24 de fevereiro de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a viabilidade de construção do Quartel da Polícia Militar no terreno entre a Câmara Municipal e o Estádio Municipal José Felizali (entrada para o Poliesportivo José Taquara). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 043 de 06 de fevereiro de 2023 que “Dispõe sobre a manutenção do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, relativas ao Exercício de 2020”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 005/2023 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva e Wagner Francisco da Silva que pede que seja informado de houve alguma negociação ou há algum projeto com relação à continuação da Praça Antonio Menezes de Oliveira (Av.Xv de Novembro) onde encontram-se as obras de construção de um Posto de Combustíveis. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 006/2023 de 24 de fevereiro de 2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Firmino que pede que seja informado se existe algum projeto de revitalização da área verde(reserva) de propriedade do Município, no final do loteamento José Peloso. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Dia do Repórter em 16 de fevereiro.