PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2021 10 DE MAIO DE 2021 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, dos Setores de Educação referente aos meses de novembro e dezembro de 2020; Prestação de Contas de Subvenção da APAE de Ilicínea, referente ao mês de março de 2021; da Vila Vicentina de Ilicínea, referente ao mês de Abril de 2021; ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 318 de 23 de março de 2021 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 324 de 07 de maio de 2021 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Ilicínea e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Ilicínea e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 325 de 05 de maio de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ilicínea e dá outras providências”. Requerimento nº 015/2021 de 10/05/2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que pede relatório de horas extras pagas a servidores nos meses de março e abril de 2021. Requerimento nº 014 de 10/05/2021 de autoria da Vereadora Cleusa maria Resende que pede estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Ilicínea, cargos efetivos, Secretários, Comissionados, de confiança e contratados em abril de 2021. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 005 de 10/05/2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende em homenagem ao dia das mães em 09/05/2021. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 006 de 10/05/2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao dia do enfermeiro em 12/05/2021. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 007 de 10/05/2021 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva ao dia das mães em 09/05/2021. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 008 de 10/05/2021 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva, Wagner Francisco da Silva, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva ao dia do trabalhador em 01/05/2021. Indicação nº 014/2021 de 10/05/2021 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede material esportivo para o A.S.I.(Associação Sportiva Ilicinense).