PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 9 DE FEVEREIRO DE 2024 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente aos meses de novembro e dezembro de 2023; Prestação de Contas da Vila Vicentina referente ao mês de dezembro de 2023; Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente aos meses de novembro e dezembro de 2023; Prestação de Contas Associação de Pais e Amigos (APAE) referente aos meses de novembro e dezembro de 2023; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente aos meses de setembro e outubro de 2023, pastas Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Extra. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 545 de 06 de fevereiro de 2024 que “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes, LDO para 2024, Lei Municipal nº 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária –LOA- Lei nº 2410 de 15 de dezembro de 2023 e Cria Crédito Especial”. Indicação nº 001 de 07 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que sugere a implantação de sinalização e construção quebra-molas na Rua Querubino Moscardini, em frete a Creche Municipal. Indicação nº 002 de 09 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere o reajuste das diárias dos motoristas do setor de Saúde do Município de Ilicínea/MG. Indicação nº 003 de 09 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere o fornecimento de Uniformes para os funcionários públicos do Município de Ilicínea/MG. . Indicação nº 004 de 09 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Carlos Antonio Firmino, que sugere pintura de faixa amarela de um lado da Rua José Inácio, próximo a COCATREL. Indicação nº 005 de 09 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a revitalização e paisagismo e manutenção da Praça do Antônio Menezes SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº 01 de 06 de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso, que requer buscar informações sobre qual o critério de avaliação perante a Secretaria Municipal de Saúde, na hora de aquisição de produtos odontológicos. Requerimento nº 02 de 09, de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva, que solicita o cronograma de limpeza Urbano na área central do Município de Ilicínea/MG . Requerimento nº 03 de 09, de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva, que solicita informações à cerca do vencimento do Processo Seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ilicínea/MG. Requerimento nº 04 de 09, de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que solicita informações à cerca do contrato entre o Município de Ilicínea e a COPASA. Requerimento nº 05 de 09, de fevereiro de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que solicita informações sobre a situação do Bairro Localizado atrás do Estádio Municipal José Felizali. Requerimento nº 06 de 09, de fevereiro de 2024 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que solicita informações sobre qual é a empresa que está realizando a operação Tapa Buracos no município de Ilicínea/MG